LZN – Aspectos Legais e Históricos do Rádio – 1ª Edição

Aspectos Legais e Históricos do Rádio

1ª Edição - 2007

Esta obra, voltada para a área de radiodifusão, modernamente denominada de comunicação eletrônica ( de massa ), vem contribuir para que o radiodifusor e demais profissionais que atuam na área, tenham acesso a maiores informações sobre o objeto de seu trabalho, a radiodifusão, sendo que, os capítulos aqui apresentados, estarão voltados para os serviços de radiodifusão sonora (rádio).

Tratamos aqui dos aspectos históricos e legais da radiodifusão, onde nos voltamos para as questões dos fatos marcantes do rádio e das Outorgas              ( concessão, renovação, perempção ), das Transferências ( direta e indireta ), das infrações e penalidades, dos dados do Ministério das Comunicações e da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, da Legislação e das Curiosidades, momento em que serão abordados conceitos bem interessantes.

História – Conceitos – Curiosidades – Doutrina - Legislação

SUMÁRIO

I - Introdução

II – História da Radiodifusão 

III – História da Radiodifusão Brasileira

IV – Cronologia dos Fatos

V - Conceitos

VI – Aspectos Legais da Radiodifusão

Outorga : Concessão / Permissão

Renovação de Outorga

Transferências de Concessão e Permissão

Transferência Direta

Transferência Indireta

Perempção de Outorga

Infrações e Penalidades

VII – Conhecendo o Ministério das Comunicações

VIII – Conhecendo a ANATEL

IX – Curiosidades da Radiodifusão

X - Legislação

 

MARCELO DE LIMA BRASIL, Advogado desde 1992. Subsecretário do Governo do Estado do Rio de Janeiro em 1995/1996. Membro da Comissão Estadual de Emprego em 1995/1996. Consultor empresarial na área do Direito das Telecomunicações e Mercado Fonográfico ( Direitos Autorais ).Vice - Presidente da ABRATEL - Associação Brasileira de Radiodifusão, Tecnologia e Telecomunicações.

Av. Francisco Glicério, 305 – Centro - 13026-501 – Campinas – SP

E-Mail: atendimento@lzn.com.br  - Site: www.lzn.com.br

Telefones:    (019) 3232-4111

 

VIDALIVROS – Manual do Radialista – 1ª Edição

Manual do Radialista

Aspectos Históricos e Legais do Rádio
 

1ª Edição - 2012

(Atualizado pelo Decreto n.º 7.670, de 16 de janeiro de 2012)

O dia a dia das pessoas que administram emissoras de rádio e televisão é muito complexo, haja vista a grande quantidade de profissionais que é necessária para o bom desempenho de suas atividades, a saber: transmissão de programas.

Nas relações empregador/empregado surgem várias situações antagônicas, dentro de um complicado ambiente de trabalho, ou seja, a diversificação de atividades dentro no exercício de uma mesma função pode levar a entender que o colaborador não está apenas executando as tarefas para as quais fora contratado, mas acumulando com outra função, momento em que ocorrem as dificuldades de discernir, quem faz o quê para quem.

O intuito das linhas aqui registradas é apresentar ao leitor várias situações vivenciadas por gestores de emissoras de rádio e televisão, o que nos leva a uma verdadeira experiência concernente ao direito do trabalho na atividade dos radialistas.

Legislação – Artigos selecionados, Jurisprudência – Ementas.